Um projeto de lei de autoria do vereador Wilson Pinheiro (PPS) causou muita polêmica e bate-boca na penúltima sessão ordinária deste mês da Câmara de Uberlândia. O projeto altera o Código Municipal de Posturas e, se for aprovado, os candidatos às próximas eleições que jogarem grande quantidade de santinhos nas ruas terão que pagar multa de R$ 1 mil por área poluída ou por seção eleitoral. A proposta visa a punir os candidatos que jogarem o material, seja por conta própria ou por meio de cabos eleitorais, a menos de 500 metros dos locais de votação. No caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
A divergência teve início quando o vereador Tenente Lúcio (PDT) subiu à tribuna para defender sua posição contrária ao texto. “Estamos armando armadilhas contra nós mesmos. Sou contra sujeira e não mandei fazer e não joguei nenhum santinho nesta eleição, mas aprovar essa lei é criar provas contra nós mesmos”, disse. O vereador levantou a possibilidade de um candidato ser punido caso algum adversário jogue clandestinamente materiais de campanha com seu nome. “Esse projeto deve agradar muito a quem quer aparecer ou fazer bonito para a imprensa, mas não a quem quer fazer política. O meu voto é totalmente contrário, porque jamais aprovaria um projeto que amanhã será utilizado contra mim”, afirmou Lúcio. O vereador Moisés Carlos Xuxa (PDT) foi o único que subiu à tribuna para declarar apoio ao projeto. Ao defender a proposta, o vereador acabou fazendo um mea-culpa. “Eu joguei [santinho nas ruas], mas foram só 100, porque o dinheiro não deu para fazer mais. Mas teve gente que jogou um milhão [de santinhos].”
A vereadora Jerônima Carlesso criticou partes do discurso de Xuxa, quando este se referiu à posição assumida pelo vereador Sérgio Lúcio. Mas, ao comentar sobre o projeto, Jerônima também confessou ter jogado material de campanha na véspera da eleição. “Eu joguei santinhos nas ruas e assumo isso, porque era meu trabalho [contido nas propostas dos santinhos]. E jogarei novamente quantas vezes for preciso.” Jerônima Carlesso disse que votará contra o projeto. “Estão acabando com todos os nossos direitos de propaganda. Não teremos mais como nos promover.”
Projeto é retirado por pedido de vistas
De acordo com o projeto, caberá a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente fiscalizar e comunicar a Justiça Eleitoral as infrações que ferem a legislação municipal. O autor da proposta afirmou que a intenção é minimizar o problema e oferecer ao Município mais um instrumento para coibir a sujeira. “Isso não é nenhuma novidade, pois já existe uma lei federal que proíbe jogar folhetos com propaganda eleitoral nas ruas no dia da eleição. O próprio Código de Posturas estabelece algumas regras e multa para quem polui as vias nos dias das eleições”, disse Wilson Pinheiro. E acrescentou. “Nos Estados Unidos já não existe isso [sujeira de campanha eleitoral nas ruas], precisamos acompanhar os bons exemplos. Temos que mudar nossa cultura.”
Diante do impasse, o vereador Tenente Lúcio pediu vistas [pedido para análise] do projeto e conseguiu empurrar a votação para o próximo mês. “[O projeto] vai ficar um pouco na geladeira”, disse o presidente da Câmara, Hélio Ferraz (PP).
Com o adiamento, a proposta corre o risco de não ser votada nesta legislatura. A mesa diretora quer reservar as sessões de dezembro para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 e a reforma administrativa. A decisão, no entanto, não desanima o autor do projeto. “Já tenho 14 assinaturas a favor desse projeto e vamos aprová-lo ainda no próximo mês”, afirmou Wilson Pinheiro.
Café da manhã
Vereadores evitam comentar sobre aumento de lanche
O aumento de 15% no contrato para o fornecimento do lanche exclusivo para os vereadores, aditado pela Câmara e noticiado pelo CORREIO de Uberlândia, causou muitos cochichos na sessão de ontem. Nenhum vereador comentou o assunto na tribuna. Mas, nos bastidores, alguns disseram que a quantidade do lanchinho atende à demanda. Outros disseram que o cardápio não é exclusivo dos parlamentares. O vereador Delfino Rodriguez (PT) disse que existem muito mais pessoas lanchando do que lanche propriamente. “Se fizermos as contas só para os vereadores realmente é muita comida, mas o lanche atende várias pessoas. São assessores, vereadores, convidados e outros servidores. Toda hora está cheio de pessoas comendo”, disse.
Com o aumento no fornecimento, a média de lanche por vereador é de 34 salgadinhos, 1,3 litro de refrigerante, 1,1 quilo de frutas, 200 gramas de quitanda doce e 300 gramas de quitanda salgada por sessão.
“Nós recebemos vários convidados na Câmara. São pessoas que chegam aqui bem cedo às vezes sem ter tomado um café da manhã. Além disso, temos que levar em conta que os vereadores ficam aqui até depois do almoço trabalhando”, afirmou Moisés Carlos Xuxa (PDT).
Apesar de os dois afirmarem que o lanche é aberto para os convidados e assessores, a reportagem ouviu alguns assessores ontem pela manhã e todos eles afirmaram que o lanche é exclusivo para os vereadores.
Em entrevista a uma rádio, o vereador Barsa da Sucata (PR) disse que a quantidade de lanche oferecida é muita para uma pessoa normal. “Para um lutador de sumô ou um halterofilista essa quantidade é aceitável. Agora, para um vereador é muita comida.” Segundo Barsa, nos dias em que as sessões são estendidas até mais tarde falta lanche para atender a todos. “Às vezes até é preciso pedir mais”, afirmou.
