Lula quer prioridade para criação do fundo soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos líderes do governo no Congresso que priorizem a aprovação dos projetos que criam o fundo soberano e propõem as reformas tributária e política, disseram parlamentares presentes à reunião do conselho político na terça-feira.

Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), comentou-se na reunião que o fundo soberano é essencial para combater a inflação, questão que preocupa o Planalto. O mecanismo poderia ser usado em momentos de crise para alavancar a economia.

Ainda não está claro para o governo se o fundo soberano será custeado com os recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal. O único consenso é que o projeto do fundo tem que ser aprovado antes que o petróleo comece a ser explorado.

Embora o governo tenha pressa, os parlamentares dizem que o Executivo sabe que o fundo soberano pode ser alterado pelo Legislativo.

"Naturalmente o Congresso é soberano para fazer alterações", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

Fontana afirmou que o fundo soberano pode servir também para evitar internalização abrupta de dólares, o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora do país.

Se ainda falta definição sobre a constituição do fundo soberano, Lula reiterou que o dinheiro do pré-sal vai ser investido em educação, ciência e tecnologia.

Sobre a queixa do presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) de que o Congresso está alheio às discussões sobre o pré-sal, Lula disse aos parlamentares que o debate ainda é muito incipiente e que depois que a comissão interministerial que trata do tema definir as políticas para o setor a questão será encaminhada ao parlamento.

"Oportunamente o debate sobre o pré-sal vai chegar ao Congresso", disse Rands.

Sobre a reforma tributária, Lula pediu que o projeto seja acelerado, e quanto à reforma política quer que as conversas comecem a ser feitas a partir do fim das eleições municipais para que um acordo seja encaminhado ao Congresso até o primeiro semestre do ano que vem.

(Reportagem de Fernando Exman)