Prefeitos reclamam da regulação de vagas no HC

Durante encontro realizado ontem em Uberlândia, prefeitos eleitos e gestores de Saúde dos municípios que integram a jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) reclamaram da forma como é feita a regulação para o encaminhamento de pacientes para internação na cidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eles afirmaram que têm dificuldades para obter vagas nos setores de média e alta complexidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), por meio da Central de Regulação gerida pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. 

“Não conseguimos vagas. A preferência é para os pacientes de Uberlândia, porque estão com a regulação na mão e conseguem as vagas da UFU. Existe privilégio”, afirmou o prefeito reeleito de Monte Alegre de Minas, Ultimo Bittencourt de Freitas (PP).

Uberlândia não integra a Central de Regulação estadual e as vagas nos setores de média e alta complexidade no HC/UFU são preenchidas através da Secretaria Municipal de Saúde. “A ocupação de vagas nos setores de alta complexidade não é atribuição de municípios de pequeno porte. Quando procuramos diretamente o hospital referência, que é o HC, a vaga é negada. Temos que entrar na regulação estadual através do SUS Fácil, e, ao mesmo tempo, na regulação de Uberlândia”, disse Freitas.

O prefeito reeleito de Araporã, Valdir Inácio Ferreira (PP), não conseguiu colocar em pauta o assunto no encontro na GRS. O cerimonial do evento informou que a reunião era destinada exclusivamente a tratar de informações técnicas sobre o funcionamento do SUS. De acordo com o cerimonial, será realizado um seminário sobre a regulação e pactuação (transferência do repasse da verba dos SUS dos municípios menores para as cidades que realizam os atendimentos especializados), mas não tem ainda data definida.

Sem reclamação formal

Por meio da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, a Prefeitura de Uberlândia informou que não recebeu reclamação formal dos prefeitos da jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) sobre o mecanismo de regulação para internação de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

O diretor do Hospital de Clínicas da UFU, Alair Benedito de Almeida, afirmou que o HC tem contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. “O hospital não regula os atendimentos. Essa responsabilidade é do Município. O que fazemos é cumprir as metas estipuladas. Nada que gere privilégio”, disse Almeida.

“Estar pactuado não é reserva de vaga no HC”

O promotor da Saúde Lúcio Flávio de Faria e Silva afirmou, durante reunião com os prefeitos da região, que adquirir ambulâncias para enviar pacientes para o Hospital de Clínicas de Uberlândia não é investir em Saúde. “É irresponsabilidade de alguns secretários. Está na hora de cada município fazer seu papel. Estar pactuado não é ter reserva de vaga no HC. Hoje há regulação. O Município de Uberlândia, por exemplo, gasta cerca de R$ 1 milhão (por mês) com internações em hospitais particulares”, disse o promotor.

Para o prefeito de Monte Alegre de Minas, Ultimo Bittencourt de Freitas (PP), a comparação é indevida. “Uberlândia tem orçamento de quase R$ 1 bilhão. Em Monte Alegre, temos R$ 30 milhões.”

O prefeito reeleito de Monte Carmelo, Saulo Faleiros Cardoso (PP), afirmou que não há como evitar que pacientes dos municípios de pequeno porte do Triângulo Mineiro sejam enviados em ambulâncias para o HC/UFU. “Quando ocorre um acidente e o paciente tem uma fratura de coluna, não temos condições de atender. Em um momento difícil, o melhor caminho, é, sim, enviar o paciente na ambulância equipada para Uberlândia”, afirmou Cardoso.